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Cobertura do Medical Services Plan se mantém para pessoas com status estendido

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Com as mais recentes mudanças nas políticas internas, o Medical Services Plan (MSP), que é o plano de saúde público e gratuito oferecido aos cidadãos da British Columbia agora também se estende aos moradores com maintained status, ou seja, aqueles que tiveram sua autorização de estadia temporária estendida por alguma razão. 

A decisão foi tomada no dia 1 de maio, e é válida para qualquer morador estrangeiro com status estendido até que o Immigration, Refugees and Citizenship Canada (IRCC) tome uma decisão referente à aplicação de residência temporária feita pelo estrangeiro. Com ela, estes moradores têm acesso garantido aos serviços de saúde canadense da província, estando ainda sujeitos às suas regras.

Estas pessoas são residentes temporários que vieram para o Canadá a fim de estudar ou trabalhar de forma autorizada pelo IRCC, mas sua permissão oficial já expirou. Eles ainda possuem o direito de se manter no país mesmo sem um documento válido em mãos, pois solicitaram extensão da permissão de estadia temporária antes do vencimento da permissão anteriormente válida.


Tempo de Cobertura

Esta cobertura é de, inicialmente, 6 meses, mas pode ser estendida de forma temporária para aqueles que atendam aos requisitos. 

A cobertura temporária do MSP é dada para aqueles que:

  • Se mantém na British Columbia com o status estendido enquanto esperam pela sua próxima permissão oficial de trabalho ou estudo;
  • Já eram registrados no MSP
  • Provarem ao MSP que possuem status estendido mostrando que aplicaram para uma nova permissão antes da antiga expirar; e,
  • Se a cobertura temporária for requisitada após 4 semanas da permissão inicial ter expirado, o estrangeiro ainda precisará mostrar a documentação oficial do IRCC provando que sua aplicação ainda está ativa (em processamento).

A decisão foi tomada em vista das complicações que o IRCC têm enfrentado com a pandemia do COVID-19 e o decorrente atraso nos processamentos de pedidos de residência temporária, assim como as extensões para as permissões de estudo e de trabalho que foram autorizadas anteriormente.

O MSP já havia antes aberto uma cobertura especial até o dia 30 de abril para pessoas que tiveram seu status estendido. Com o fim desta cobertura anterior, a Comissão de Serviços Médicos e o Ministério da Saúde decidiram atualizar as políticas regulares do MSP, de forma que o mesmo problema não ocorra novamente no futuro.

Vale lembrar que aqueles que não aplicarem para estender sua permissão de estudos ou de trabalho não possuem direito ao serviço, e nem mesmo podem continuar a trabalhar ou estudar no país de forma legal até regularizar sua situação. Caso o estrangeiro tenha aplicado após a expiração da sua permissão inicial e seu pedido seja aprovado, seu status legal de residente temporário é restaurado.

Para mais informações, acesse www.gov.bc.ca/MSP/eligibility; ou entre em contato com o Health Insurance B.C por meio do número 1 800 773-6100.

Saiba Mais
Jornalista formado pela Universidade Estadual Paulista, atualmente trabalhando como freelancer.

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