Como forma de combater a falta de trabalhadores em até mesmo alguns dos setores mais básicos da economia, o Canadá está facilitando algumas das exigências para estrangeiros obterem autorização de trabalho temporário. As medidas foram anunciadas em 4 de abril, num momento em que o Canadá enfrenta, ao mesmo tempo, baixas taxas de desemprego e um alto número de vagas.

E esse é um problema crescente, já que a quantidade de vagas em aberto atingiu um recorde histórico no terceiro trimestre de 2021. Os setores com maior demanda de mão-de-obra, em especial em trabalhos com baixos salários, são os seguintes:

Acomodação e alimentação - 130,070 vagas

Saúde e Assistência Social - 119,590 vagas

Comércio de Varejo - 103,990 vagas

Manufatura - 81,775 vagas

Por isso, mudanças relacionadas ao Temporary Foreign Worker Program (ou também conhecido como TFWP) estão entrando em vigor para suprir esta demanda, já que não existem canadenses o suficiente para fazê-lo neste momento. 

De imediato, três mudanças serão aplicadas a este programa:

• Os Labour Market Impact Assessments (LMIAs) passam a ser válidos por até 18 meses ao invés de 9. É o segundo aumento consecutivo de sua validade, que era de apenas 6 meses antes da pandemia. O documento garante que o trabalhador estrangeiro não irá prejudicar o mercado de trabalho doméstico no Canadá.
• A duração máxima para os trabalhadores vindos pelo High-Wage Stream e pelo Global Talent Stream será extendida de 2 para 3 anos, o que facilita que alguns estrangeiros possam aplicar para a residência permanente.
• A Seasonal Cap Exemption, introduzida no ano de 2015, se tornará permanente a partir de agora. Não haverá mais nenhum limite para o número de trabalhadores com baixos salários que uma empresa sazonal poderá trazer por meio do TFWP. A duração destas posições também é estendida de 180 para até 270 dias.

Além disso tudo, novas medidas também entram em vigor a partir do dia 30 de abril:

• Pessoas contratando para setores que sofrem comprovadamente com falta de mão-de-obra poderão contratar cerca de 30% dos seus trabalhadores por meio do TFWP em posições com baixo salário por até um ano, enquanto outros setores podem agora contratar até 20%, em comparação aos 10% de antes. Setores que estão elegíveis para os 30% incluem o setor alimentício, setores de saúde, setores de manufatura de madeira, móveis e produtos relacionados, além dos serviços de acomodação e alimentação e de cuidados residenciais.
• Aplicações por meio de LMIAs para cargos de baixo salários em setores de acomodação ou de comércios em regiões com desemprego maior ou igual a 6% não serão mais automaticamente negadas.

No ano passado, o TFWP aprovou por volta de 5.000 vagas por meio do programa Global Talent Stream, e mais 23.000 pelo High-Wage stream, representando juntos aproximadamente 21% das vagas aprovadas pelo LMIA em 2021. Por volta de 60% do total dos trabalhadores temporários estrangeiros que entram no país a cada ano, num total de 50.000 a 60.000 pessoas, são trabalhadores agrícolas.

Segundo o consultor de imigração canadense Willian Santos, essas diversas atualizações no TFWP são bem interessantes para empregadores canadenses que dependem de mão-de-obra estrangeira qualificada. Principalmente em áreas com alta empregabilidade como alguma posições em tecnologia da informação (IT), a possibilidade de contratar talentos via Global Talent Stream e solicitar até 3 anos de autorização de trabalho para tais não só permite menor custo para as empresas canadenses, como também favorece aqueles trabalhadores temporários estrangeiros que tenham interesse em eventualmente aplicar para residência permanente no Canadá através de alguma categoria disponível.