Governo de Ontário quer nova lei para proteger crianças de conteúdo nocivo na Internet
O governo Ford planeja introduzir uma legislação para proteger a privacidade das crianças e, ao mesmo tempo, limitar o acesso a conteúdo on-line potencialmente prejudicial.
A província diz que as mudanças regulatórias garantiriam proteções para proteger melhor as informações das crianças contra roubo ou uso indevido devido a incidentes cibernéticos.
O Ministro da Educação de Ontário, Stephen Lecce, disse que a província planeja consultar especialistas em mídia social e no setor de tecnologia, como X e Snapchat, para obter assistência na repressão a crimes cibernéticos e cyberbullying, tráfico e vitimização on-line.
“Traremos especialistas em mídias sociais e no setor de tecnologia para discutir como eles podem reduzir ainda mais os riscos, com foco específico em cyberbullying, acesso a conteúdo adequado à idade e combate aos riscos para as crianças enquanto estiverem on-line”, disse Lecce em um comunicado.
Regulamentações adicionais em toda a província poderiam incluir “padrões adequados à idade” para programas de software em dispositivos usados na escola, como laptops.
O anúncio do governo ocorre um dia depois que a Polícia Provincial de Ontário (OPP) anunciou a prisão de 64 pessoas ligadas a uma investigação multijurisdicional de exploração sexual infantil. As investigações foram realizadas durante 10 dias em fevereiro e levaram à prisão de dezenas de suspeitos acusados de produzir, possuir e distribuir material de abuso sexual infantil.
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