Trump ainda pode disputar a Presidência dos Estados Unidos?
Agora que um júri de Nova York condenou o ex-presidente Donald Trump por todas as 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais, a próxima pergunta óbvia é: um criminoso condenado pode concorrer à presidência?
Uma outra questão é mais complicada: Trump poderia, como criminoso, votar em si mesmo?
Um condenado pode concorrer à presidência?
A Constituição dos EUA estabelece apenas três requisitos para candidatos presidenciais. Eles devem:
Seja um cidadão nato.
Ter pelo menos 35 anos.
Ser residente nos EUA há pelo menos 14 anos.
Trump atende a todos os três requisitos. Existe, sem dúvida, outro critério estabelecido na 14ª Emenda, onde se afirma que ninguém que tenha prestado anteriormente um juramento de posse e que se envolva em insurreição pode ser um oficial dos EUA.
Mas o Supremo Tribunal dos EUA decidiu, no início deste ano, que o Congresso teria de aprovar uma lei especial invocando esta proibição. Isso não vai acontecer tão cedo.
Há também precedentes de campanhas presidenciais, embora malsucedidas, serem montadas a partir de celas de prisão.
Eugene Debs, o líder socialista, conduziu a sua campanha presidencial de 1920 na prisão federal de Atlanta, onde cumpria uma pena de 10 anos por sedição. Ele encorajou os americanos a se oporem ao alistamento militar na Primeira Guerra Mundial.
O Supremo Tribunal, nesse caso, confirmou a sua condenação, argumentando que ele foi condenado não por se opor ao projecto, mas por encorajar as pessoas a não o cumprirem. A decisão de...
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